Para o credenciamento dos Centros de Formação de Bombeiros Civis no Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, o interessado deve seguir as etapas abaixo:

1. Acessar portal para realizar o cadastro e Upload dos seguintes documentos:
   1. Formulário Centro de Formação de Bombeiros Civis, preenchido e assinado;
   2. Anexo D da Portaria nº CCB-008/600/14, preenchido e assinado;
   3. CNPJ atualizado;
   4. AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), válido;
   5. NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas);
   6. CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário);
   7. Contrato social atualizado;
   8. Documento de Identidade do proprietário do Centro de Formação de Bombeiro Civil;
   9. Autorização para Treinamento de Combate à Incêndio, emitido pela Cetesb (com calendário e AVCB válido) do Campo de Treinamento onde ocorrerão as aulas práticas.
2. O acompanhamento da solicitação de credenciamento e da validação dos documentos acima descritos será disponibilizado no portal.
3. Aguardar a vistoria técnica do Corpo de Bombeiros nos Centro de Formação de Bombeiro Civil.
4. A relação dos Centros de Formação de Bombeiro Civil aprovados em vistoria será publicada no site do Corpo de Bombeiros e estará disponível no ícone “Consultas”.
5. Sugere-se que 60 (sessenta) dias antes do vencimento da validade do credenciamento do Centro de Formação de Bombeiros Civis, seja apresentado, no portal, novo processo de renovação.

Para o credenciamento dos Instrutores de Bombeiros Civis no Corpo de Bombeiros, o interessado deve seguir as etapas abaixo:

1. Acessar o portal para viabilizar o Cadastro e Upload dos seguintes documentos:
   1. Formulário Instrutor de Bombeiros Civis, preenchido e assinado;
   2. Anexo D da Portaria nº CCB-008/600/14, preenchida e assinada;
   3. Comprovante de escolaridade (médio ou superior);
   4. Diploma, certificado de habilitação em técnicas de ensino ou histórico escolar constando carga horária mínima de 40 (quarenta) horas em disciplina análoga, ou que seja legalmente correspondente;
   5. Documento de Identidade;
   6. Diploma, certificado ou comprovante legal da habilitação específica para o curso que se candidata a ser instrutor correspondente em número de horas.
2. O acompanhamento da solicitação de credenciamento e da validação dos documentos acima descritos será disponibilizado no portal.

A relação dos Instrutores de Bombeiro Civil aprovados em vistoria será publicada no site do Corpo de Bombeiros e estará disponível no ícone “Consultas”.

A habilitação dos Bombeiros Civis será realizada apenas por meio dos Centros de Formação de Bombeiros Civis (não será recepcionada qualquer solicitação de credenciamento diretamente pelo Bombeiro Civil). Para a habilitação dos Bombeiros Civis, o Centro de Formação, com credenciamento válido junto ao Corpo de Bombeiros, deve seguir os seguintes passos:

1. Encaminhar ao endereço eletrônico ccbdsci@policiamilitar.sp.gov.br o Formulário Credenciamento de Bombeiros Civis na extensão “.PDF” devidamente assinado e o Formulário Credenciamento de Bombeiros Civis (Planilha Eletrônica) na extensão “.XLS”;
2. Aguardar a análise da documentação apresentada pelo Departamento de Segurança contra Incêndio;
3. Se o interessado discordar do resultado, poderá impetrar recurso mediante encaminhamento do Formulário de Recurso de Credenciamento ao Departamento de Segurança contra Incêndio através do email ccbdsci@policiamilitar.sp.gov.br;
4. Os Instrutores de Bombeiros Civis credenciados serão publicados no presente portal, no link de consultas.

Observações:

1. Os CFBC devem encaminhar ao Corpo de Bombeiros, no prazo de até 30 (trinta) dias após a conclusão do curso de formação ou reciclagem a relação de Bombeiros Civis aprovados;
2. Os CFBC deverão encaminhar a relação dos Bombeiros Civis formados ou reciclados no período de até 01(hum) ano antes da vigência da Portaria Nº CCB-008/600/14;
3. Os Bombeiros Civis formados ou reciclados a mais de 01 (um) ano da data da vigência da Portaria nº CCB-008/600/14, deverão ser submetidos à nova reciclagem.