SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
COMUNICADO
Portaria nº CCB-023/810/18

O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o Decreto Estadual nº 56.819, de 10 de março de 2011, considerando a constante necessidade de melhoria do Serviço de Segurança contra Incêndio, bem como a atualização da legislação em vigor, resolve:
Artigo 1º Publicar as Instruções Técnicas, em substituição às respectivas Instruções Técnicas anteriores, publicadas no D.O.E., em 25 de maio de 2011 e 08 de maio de 2014.
Artigo 2º Os textos revisados ficarão disponíveis no endereço eletrônico www.corpodebombeiros.sp.gov.br.
Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor em 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.

Instruções TécnicasInstruções Técnicas
IT-01 - Procedimentos administrativos.IT-20 - Sinalização de emergência.
IT-02 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio.
IT-21- Sistema de proteção por extintores de incêndio.
IT-03 - Terminologia de segurança contra incêndio.
IT-22 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio.
IT-04 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio.
IT-23 - Sistemas de chuveiros automáticos.
IT-05 - Segurança contra incêndio – urbanística.
IT-24 - Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito.
IT-06 - Acesso de viatura na edificação e áreas de risco.
IT-25 - Líquidos combustíveis e inflamáveis.
IT-07 - Separação entre edificações (isolamento de risco).
IT-26 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio.
IT-08 - Segurança estrutural contra incêndio.
IT-27 - Armazenamento em silos.
IT-09 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical.
IT-28 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP).
IT-10 - Controle de materiais de acabamento e de revestimento.
IT-29 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural.
IT-11 - Saídas de emergência.
IT-30 - Fogos de artifício.
IT-12 - Centros esportivos e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio.
IT-31 - Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto.
IT-13 - Pressurização de escada de segurança.
IT-32 - Produtos perigosos em edificações e áreas de risco.
IT-14 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco.
IT-33 - Cobertura de sapé, piaçava e similares.
IT-15 - Parte 1 - Controle de fumaça – Regras gerais.IT-34 - Hidrante Urbano.
IT-15 - Parte 2 - Controle de fumaça – Conceitos, definições e componentes do sistema.IT-35 - Túnel rodoviário.
IT-15 - Parte 3 - Controle de fumaça – Controle de fumaça natural em edificações comerciais, industriais e depósitos.IT-36 - Pátio de contêineres.
IT-15 - Parte 4 - Controle de fumaça – Controle de fumaça natural nas demais ocupações.IT-37 - Subestação elétrica.
IT-15 - Parte 5 - Controle de fumaça – Controle de fumaça mecânico.IT-38 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional.
IT-15 - Parte 6 - Controle de fumaça – Controle de fumaça em rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos.IT-39 - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade.
IT-15 - Parte 7 - Controle de fumaça – Átrios.IT-40 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos.
IT-15 - Parte 8 - Controle de fumaça - Aspectos de segurança.IT-41 - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão.
IT-16 - Plano de Emergência.IT-42 - Projeto Técnico Simplificado (PTS).
IT-17 - Brigada de incêndio: Parte 1 – Brigada de incêndio e Parte 2 – Bombeiro civilIT-43 - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes.
IT-18 - Iluminação de emergência.
IT-44 - Proteção ao meio ambiente.
IT-19 - Sistema de detecção e alarme de incêndio.
IT-45 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos.